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Marco temporal
Governo
- 20/12/2023
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Brasil
- 15/12/2023
O que acontece após Congresso derrubar veto ao marco temporal?
Tese já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2
Brasil
- 15/12/2023
SBT News na TV: Congresso derruba vetos de Lula à desoneração da folha e ao marco temporal
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 6ª feira (15.dez)
Governo
- 14/12/2023
Governo vai acionar STF contra marco temporal, afirma ministra Sonia Guajajara
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula à adoção da tese para a demarcação das terras indígenas
Congresso
- 14/12/2023
Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente havia vetado trechos de projeto que dispõe sobre reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas
Mundo
- 25/11/2023
COP28: com ajustes de metas e resultados concretos, Brasil deve chegar confiante a Dubai
Redução do desmatamento está entre os destaques do governo brasileiro, que deve ser cobrado sobre exploração na Foz do Amazonas
Congresso
- 23/11/2023
Sem acordo, Congresso adia vetos e joga marco temporal para próxima semana
Decisão relacionada à demarcação de terras indígenas sairá na véspera da COP 28
Congresso
- 23/11/2023
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Congresso
- 20/11/2023
Após adiamento, Congresso se prepara para analisar veto ao marco temporal
Semana também será de discussões econômicas, com votação de relatório da LDO em Comissão Mista de Orçamento
Congresso
- 09/11/2023
Congresso vota hoje vetos de Lula ao marco temporal para terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação territórios; tese é defendida por parlamentares
Congresso
- 07/11/2023
Não há obstáculo para veto ao marco temporal ser votado na 5ª feira, diz Randolfe
O presidente Lula vetou artigos do Projeto de Lei no mês passado
Congresso
- 26/10/2023
Randolfe: PL de tributação de fundos deve tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos
Senador disse ainda que a reforma tributária "é a maior das prioridades do governo"
Agro
- 24/10/2023
FPA recebe Bolsonaro e intensifica movimento para derrubada de vetos ao marco temporal
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária defendem que o Congresso invalide veto de Lula em projeto sobre demarcação de terras indígenas
Governo
- 20/10/2023
Marco temporal para terras indígenas: Lula veta parcialmente projeto aprovado pelo Congresso
Presidente rejeitou trecho que estabelecia data da promulgação da Constituição como marco para definir demarcação
Justiça
- 20/10/2023
MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas
Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto
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